Dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar (PL 3585/2024)

André Figueiredo · PDT

Na Câmara dos Deputados, André Figueiredo apresentou o PL 3585/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de…

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