Institui a Política Nacional de Educação física Escolar (Pnefe) e altera a Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação (PL 326/2025)
Na Câmara dos Deputados, André Figueiredo apresentou o PL 326/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Educação física Escolar (Pnefe) e altera a Lei nº 9.394, de…