Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação (PL 4806/2026)
Na Câmara dos Deputados, André Figueiredo apresentou o PL 4806/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da…