Dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas (PL 126/2024)
Na Câmara dos Deputados, André Janones apresentou o PL 126/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e…