Dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda (PL 127/2024)
Na Câmara dos Deputados, André Janones apresentou o PL 127/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e…