Estabelece critérios para a contratação pelo Poder Público de profissional do setor artístico (PL 1480/2022)
Na Câmara dos Deputados, André Janones apresentou o PL 1480/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece critérios para a contratação pelo Poder Público de profissional do setor artístico.