Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PL 4711/2023)
Na Câmara dos Deputados, Andreia Siqueira apresentou o PL 4711/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.