Dispõe sobre medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais (PL 5546/2023)
Na Câmara dos Deputados, Andreia Siqueira apresentou o PL 5546/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais,…