A presente proposta institui a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB) como resposta estruturante ao crescimento acelerado da frota de (PL 1715/2026)
Na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Rodrigues apresentou o PL 1715/2026 com autoria principal. Ementa oficial: A presente proposta institui a Política Nacional de Economia Circular para Baterias…