Acrescentar disposições sobre inclusão digital, empreendedorismo, telemedicina, planejamento urbano inclusivo e combate ao etarismo (PL 5043/2026)
Na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Rodrigues apresentou o PL 5043/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para…