Dispõe sobre o Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNAFF) (PL 2970/2026)

Antonio Carlos Rodrigues · PODE

Na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Rodrigues apresentou o PL 2970/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de Enfrentamento…

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