Institui o Programa Acessa+, Programa de Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Infantojuvenil, destinado à promoção do diagnóstico precoce (PL 5806/2025)
Na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Rodrigues apresentou o PL 5806/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Acessa+, Programa de Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento…