Susta os efeitos da Portaria nº 1.073 de 2025, que “Declara de posse permanente do Povo Indígena Pataxó a Terra Indígena Comexatibá (PDL 1126/2025)

Arthur Oliveira Maia · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia apresentou o PDL 1126/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Portaria nº 1.073 de 2025, que “Declara de posse permanente do Povo…

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