O projeto altera a lei nº 11.438, de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo (PL 2059/2025)
Na Câmara dos Deputados, Átila Lira apresentou o PL 2059/2025 com autoria principal. Ementa oficial: O projeto altera a lei nº 11.438, de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar…