Altera a Lei nº 11.438, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências (PL 2028/2011)
Na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho apresentou o PL 2028/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios…