Dispõe sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos de longa permanência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PL 2590/2023)
Na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho apresentou o PL 2590/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos de longa permanência para pessoas com…