Dispõe sobre a delegação de competência ao Instituto Benjamin Constant (IBC) como entidade oficial de certificação técnica de qualidade para textos e (PL 6079/2025)

Aureo Ribeiro · SOLIDARIEDADE

Na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro apresentou o PL 6079/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a delegação de competência ao Instituto Benjamin Constant (IBC) como entidade…

Carregando a versão completa…