Dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez") (PL 530/2020)
Na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro apresentou o PL 530/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial…