Incluir o Instituto Benjamin Constant entre as instituições de ensino com estrutura e organização equivalentes (PL 495/2025)
Na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro apresentou o PL 495/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 11.892, de 18 de setembro de 2008, que cria os Institutos Federais de Educação,…