Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 3626/2026)
Na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro apresentou o PL 3626/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do…