Institui a Política Nacional de Recursos Minerais Estratégicos - PNRME, cria a Empresa Brasileira de Planejamento Mineral e Tecnologias Críticas – EBMinerais (PL 4404/2025)

Aureo Ribeiro · SOLIDARIEDADE

Na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro apresentou o PL 4404/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Recursos Minerais Estratégicos - PNRME, cria a Empresa…

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