Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural (PL 443/2025)
Na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro apresentou o PL 443/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e…