Institui o Selo "Meliponicultura Sustentável do Brasil", estabelece critérios para a certificação de produtos oriundos de abelhas nativas sem ferrão (PL 826/2026)

Aureo Ribeiro · SOLIDARIEDADE

Na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro apresentou o PL 826/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Selo "Meliponicultura Sustentável do Brasil", estabelece critérios para a…

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