Cria a categoria de Parques de Mergulho como unidade de conservação de proteção integral no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (PL 4054/2024)
Na Câmara dos Deputados, Bacelar apresentou o PL 4054/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Cria a categoria de Parques de Mergulho como unidade de conservação de proteção integral no Sistema…