Altera a Lei 9.615, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências” (PL 2393/2023)
Na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi apresentou o PL 2393/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá…