Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Guarda-Vidas ou Salva-Vidas em todo o território nacional e dá outras providências (PL 2853/2026)

Bebeto · PP

Na Câmara dos Deputados, Bebeto apresentou o PL 2853/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Guarda-Vidas ou Salva-Vidas em todo o território…

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