Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos (PL 998/2024)

Benes Leocádio · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Benes Leocádio apresentou o PL 998/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis…

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