Institui a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil (PL 5044/2026)

Benes Leocádio · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Benes Leocádio apresentou o PL 5044/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil.

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