Lavra de minério de ouro e cassiterita, nos Municípios de Jacareacanga, no Estado do Pará (PDL 1077/2021)
Na Câmara dos Deputados, Bohn Gass apresentou o PDL 1077/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos dos atos autorizativos outorgados pelas permissões de lavra garimpeira, emitidas…