Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Prevenção ao Abandono de Cães da Raça Pitbull, incluindo suas derivações e cruzamentos (PL 337/2026)

Bruno Ganem · PODE

Na Câmara dos Deputados, Bruno Ganem apresentou o PL 337/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Prevenção ao Abandono de Cães da Raça Pitbull,…

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