Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco (PL 3096/2026)
Na Câmara dos Deputados, Bruno Ganem apresentou o PL 3096/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e…