Dispor sobre a ventilação mecânica não invasiva (PL 3921/2024)
Na Câmara dos Deputados, Bruno Ganem apresentou o PL 3921/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que “dispõe sobre o exercício da Medicina”, para…