Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências (PL 3628/2026)
Na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva apresentou o PL 3628/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.