Institui o Sistema Nacional de Atenção Psicossocial (SNAPS) no âmbito do SUS, com prioridade ao tratamento comunitário e ambulatorial (PL 6098/2025)
Na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva apresentou o PL 6098/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Atenção Psicossocial (SNAPS) no âmbito do SUS, com…