Revoga a Lei nº 12.612, que institui Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira (PL 5057/2025)
Na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva apresentou o PL 5057/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que institui Paulo Freire como Patrono da…