Susta a aplicação das Instruções Normativas MinC nº 17, e MinC nº 29, expedidas pelo Ministério da Cultura (PDL 67/2026)
Na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva apresentou o PDL 67/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a aplicação das Instruções Normativas MinC nº 17, de 17 de setembro de 2024, e MinC…