Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural para a segurança pública, entre outras providências (PL 6175/2025)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Alden apresentou o PL 6175/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural para a…