Institui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas (PL 1174/2026)

Capitão Alden · PL

Na Câmara dos Deputados, Capitão Alden apresentou o PL 1174/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e…

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