Institui a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, no âmbito da educação básica (PL 91/2026)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Alden apresentou o PL 91/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, no…