Institui o Programa Nacional de Turismo Regional Sustentável (PNTRS), cria o Selo Turismo Regional Sustentável, altera a Lei nº 11.771 (PL 4432/2025)

Capitão Alden · PL

Na Câmara dos Deputados, Capitão Alden apresentou o PL 4432/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Turismo Regional Sustentável (PNTRS), cria o Selo Turismo…

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