Institui Protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada (PL 1961/2023)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Alden apresentou o PL 1961/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui Protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada, como…