Promover ações de capacitação feminina em defesa pessoal, autoproteção e prevenção da violência contra a mulher (PL 3110/2026)

Capitão Alden · PL

Na Câmara dos Deputados, Capitão Alden apresentou o PL 3110/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional Mulheres em Defesa, altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006…

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