Susta os efeitos da Resolução nº 2, emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos (PDL 339/2023)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Alden apresentou o PDL 339/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, emitida pelo Conselho Nacional…