Classifica os serviços, os equipamentos e os aparelhos destinados à prática de atividade física e ao condicionamento corporal como de interesse para (PL 2469/2026)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 2469/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Classifica os serviços, os equipamentos e os aparelhos destinados à prática de atividade…