Determina que artistas, grupos e companhias de temática circense contemplados por programas federais de fomento cultural cumpram suas contrapartidas obrigatoriamente em circos (PL 1940/2026)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 1940/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Determina que artistas, grupos e companhias de temática circense contemplados por programas…