Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos (PL 4792/2024)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4792/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos.