Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Auxílio Cuidador Familiar para familiares que atuam como cuidadores principais de idosos e dá (PL 5007/2024)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 5007/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Auxílio Cuidador Familiar para familiares que…