Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Capacitação Digital para Idosos e dá outras providências (PL 4960/2024)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4960/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Capacitação Digital para Idosos e dá outras…