Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+ (PL 4998/2024)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4998/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+.