Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Reinserção no Mercado de Trabalho 60+ e estabelece incentivos fiscais para empresas que contratarem (PL 4945/2024)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4945/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Reinserção no Mercado de Trabalho 60+ e…